Licitações

Contratação para aquisição de equipamentos/material permanente para unidade básica de saúde - Pregão Presencial Nº. 017/2022 - Processo Licitatório Nº 039/2022

24/02/2022 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO RETIFICADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 112/2022
PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2022
COM TRATAMENTO DIFERENCIADO
 NO CERTAME NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 057/2022, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇOPOR ITEM, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR DO ITEM.

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 25/03/2022, às 08:30 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.

1.3 – Considerando a existência da COVID – 19, e como medida de enfrentamento/combate/proliferação do vírus, os licitantes e interessados devem usar máscaras de proteção para a participação na sessão

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 –CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº  11836.627000/1210-08 NO VALOR DE R$ 100.000,00: AR CONDICIONADO; COMPUTADOR; LONGARINA; AUTOCLAVE; ASPIRADOR DE SECREÇÕES; ELETROCARDIÓGRAFO; MESA DE ESCRITÓRIO; CADEIRA; E, ARMÁRIO,, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:
- Nota de Reserva Orçamentária nº 628, Ficha 745, Unidade 010601, Funcional10.301.0120.2020.0000, Categoria Econômica 4.4.90.52.00, Código de Aplicação 300100, Fonte de Recurso 00513.