Licitações

Contratação para aquisição de equipamentos/material permanente para pronto socorro municipal - Pregão Presencial Nº. 016/2022 - Processo Licitatório Nº 038/2022

24/02/2022 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4626/2021

PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2022

COM TRATAMENTO DIFERENCIADO

 NO CERTAME NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 057/2022, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇOPOR ITEM, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR DO ITEM.

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 17/03/2022, às 08:30 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, centro, Itajobi/SP.

1.3 – Considerando a existência da COVID – 19, e como medida de enfrentamento/combate/proliferação do vírus, os licitantes e interessados devem usar máscaras de proteção para a participação na sessão

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 –CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA PRONTO SOCORRO MUNICIPAL,PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 11836.627000/1210-07 NO VALOR DE R$ 200.000,00: AR CONDICIONADO; IMPRESSORA A LASER; COMPUTADOR; CAMA COMUM; BOMBA DE INFUSÃO; MONITOR MULTIPARÂMETROS; CARDIOVERSOR; CARRO DE EMERGÊNCIA;  FOCO CIRÚRGICO DE SOLO MÓVEL; BIOMBO; CARRO MACA AVANÇADO; CARRO MACA SIMPLES; CAMA HOSPITALAR TIPO FAWLER MECÂNICA; POLTRONA HOSPITALAR; MESA DE ESCRITÓRIO; MESA DE EXAMES; ESTANTE; ESTETOSCÓPIO ADULTO; OFTALMOSCÓPIO; E, BALANÇA ANTOPOMÉTRICA PARA OBESOS,, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 982, Ficha 138, Unidade 010601, Funcional 10.301.0120.2020.0000, Categoria Econômica 4.4.90.52.00, Código de Aplicação 300100, Fonte de Recurso 00100; e,

- Nota de Reserva Orçamentária nº 983, Ficha 140, Unidade 010601, Funcional 10.301.0120.2020.0000, Categoria Econômica 4.4.90.52.00, Código de Aplicação 300058, Fonte de Recurso 00513.