Licitações
Contratação para prestação de serviços especializados na área de oficinas de arte e cultura, junto ao departamento de assistência social - Pregão Presencial Nº. 015/2022 - Processo Licitatório Nº 037/2022
24/02/2022 - Pregão Presencial
EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 474/2022
PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2022
COM EXCLUSIVIDADE
NO CERTAME NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
I – PREÂMBULO
1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 057/2022, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇOGLOBAL, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR GLOBAL.
1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 16/03/2022, às 08:30 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.
1.3 – Considerando a existência da COVID – 19, e como medida de enfrentamento/combate/proliferação do vírus, os licitantes e interessados devem usar máscaras de proteção para a participação na sessão
II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1 – CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE OFICINAS DE ARTE E CULTURA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.
2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:
- Nota de Reserva Orçamentária nº 1102, Ficha 471, Unidade 010901, Funcional08.244.0106.2032.0000, Categoria Econômica 3.3.90.39.00, Código de Aplicação 500026, Fonte de Recurso 00514.