Licitações

Aquisição de uma pá carregadeira, de acordo com o plano de trabalho - Pregão Presencial Nº. 010/2022 - Processo Licitatório Nº 030/2022

21/02/2022 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 317/2022

PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2022

PROCESO LICITATÓRIO Nº 030/2022

COM TRATAMENTO DIFERENCIADO

 NO CERTAME NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 057/2022, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR DO ITEM.

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 08/03/2022, às 08:30 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.

1.3 – Considerando a existência da COVID – 19, e como medida de enfrentamento/combate/proliferação do vírus, os licitantes e interessados devem usar máscaras de proteção para a participação na sessão

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 –AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO, APROVADOS NO CONVÉNIO N° 100906/2021, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE ITAJOBI - SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 –O valor estimado da licitação é de R$ 642.333,34 (seiscentos e quarenta e dois mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) oriundos de repasse do Convênio n° 100906/2021 e R$ 242.333,34 (duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos) com recursos próprios, devendo onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 681, Ficha 488, Unidade 010502, Funcional26.782.0260.2018.0000, Categoria Econômica 4.4.90.52.00, Código de Aplicação 100075, Fonte de Recurso 00219;

- Nota de Reserva Orçamentária nº 682, Ficha 488, Unidade 010502, Funcional 26.782.0260.2018.0000, Categoria Econômica 4.4.90.52.00, Código de Aplicação 120000, Fonte de Recurso 00100; e,

- Nota de Reserva Orçamentária nº 683, Ficha 100, Unidade 010502, Funcional 26.782.0260.2018.0000, Categoria Econômica 4.4.90.52.00, Código de Aplicação 120000, Fonte de Recurso 00100