Licitações

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de veículo novo, zero km, para o departamento municipal de assistência social - Pregão Presencial Nº. 008/2022 - Processo Licitatório Nº 012/2022

26/01/2022 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 296/2022

PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2022

COM TRATAMENTO DIFERENCIADO

 NO CERTAME NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 057/2022, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇOGLOBAL, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR GLOBAL.

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 14/02/2022, às 14:00 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Itajobi/SP.

1.3 – Considerando a existência da COVID – 19, e como medida de enfrentamento/combate/proliferação do vírus, os licitantes e interessados devem usar máscaras de proteção para a participação na sessão

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 –CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO NOVO, ZERO KM, PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 436, Ficha 345, Unidade 010901, Funcional 08.244.0106.2032.0000, Categoria Econômica 4.4.90.52.00, Código de Aplicação 500038, Fonte de Recurso 00514; e,

- Nota de Reserva Orçamentária nº 437, Ficha 343, Unidade 010901, Funcional 08.244.0106.2032.0000, Categoria Econômica 4.4.90.52.00, Código de Aplicação 510000, Fonte de Recurso 00100.