Licitações

Aquisição de géneros alimentícios para o preparo da merenda escolar (hortaliças e frutas) - Pregão Presencial Nº. 001/2022 - Processo Licitatório Nº 003/2022

26/01/2022 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4553/2021

PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022

COM RESERVA DE COTAS

 NO CERTAME NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE                

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 057/2022, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM.

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 08/02/2022, às 08:30 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.

1.3 – Considerando a existência da COVID – 19, e como medida de enfrentamento/combate/proliferação do vírus, os licitantes e interessados devem usar máscaras de proteção para a participação na sessão.

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 – AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR (HORTALIÇAS E FRUTAS), COM ENTREGA PARCELADA POR UM PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, REFERENTE AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E INFANTIL,conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 305, Ficha 224, Unidade 010701; Funcional 12.365.0142.2024.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 110 000; e, Fonte de Recurso 0 0100.

- Nota de Reserva Orçamentária nº 306, Ficha 175, Unidade 010701; Funcional 12.361.0142.2058.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 110 000; e, Fonte de Recurso 0 0100.