Licitações

CONTRATO Nº077/2022 – Contratação para aquisição de manta casal em microfibra

28/04/2022 - Dispensa de Licitação

CONTRATO Nº 077/2022 – CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MANTA CASAL EM MICROFIBRA

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.126.851/0001-13, com sede Rua Cincinato Braga, 360 – Centro – Itajobi - CEP 15840-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SIDIOMAR UJAQUE, residente e domiciliado na Rua Cincinato Braga, 2050, Centro, CEP 15840-000, na cidade de Itajobi-SP, inscrito no CPF. nº 224.602.868-05 e portador do RG. nº 30.314.541-9 SSP/SP, doravante denominado CONTRATANTE, e, HOMERO ROBERTO MARTINS JÚNIOR– ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CCNPJ sob nº 03.193.690/0001-30, sediada na Rua Marechal Deodoro, 209, Centro, Itajobi – SP, CEP 15840-00, representada por HOMERO ROBERTO MARTINS JÚNIOR, brasileiro, solteiro, nascido em 07/04/1980, portador do Rg nº 27.818.977-5 e inscrito no CPF sob nº 289.138.358-35, domiciliado na Rua Jorge Farão, 325, Jardim Gláucia, CEP 15840-000, Itajobi – SP, CEP 15840-000 doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, Dispensa n° 043/2022, Processo Licitatório n° 075/2022  originado do Processo Administrativos nº 1213/2022e nos termos do artigo 75, inciso II,  da Lei  Federal n º 14.133, de 01 de abril de 2021, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MANTA CASAL EM MICROFIBRA, conforme especificações constantes no Anexo I deste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 - O valor total deste contrato é de valor de R$ 31.540,00 (trinta e um mil, quinhentos e quarenta reais), devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente: NOTA DE RESERVA ORÇAMENTARIA Nº 3494, Ficha N°: 441 Processo N°: Unidade : 010101 GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS Funcional : 08.244.0105.2033.0000 Manutenção do Fundo Social Solidariedade Cat. Econ.: 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Código de Aplicação: 110 000 Fonte Recurso: O 0100