Licitações

CONTRATO Nº076/2022 – Contratação para aquisição de roçadeira manual para diversos departamentos

28/04/2022 - Dispensa de Licitação

CONTRATO Nº 076/2022 – CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA MANUAL PARA DIVERSOS DEPARTAMENTOS

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.126.851/0001-13, com sede Rua Cincinato Braga, 360 – Centro – Itajobi - CEP 15840-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SIDIOMAR UJAQUE, residente e domiciliado na Rua Cincinato Braga, 2050, Centro, CEP 15840-000, na cidade de Itajobi-SP, inscrito no CPF. nº 224.602.868-05 e portador do RG. nº 30.314.541-9 SSP/SP, doravante denominado CONTRATANTE, e,COAMASSALTDA. - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 13.286.416/0001-60, sediada na Rua Lauro Sodré, 736 - Vila Esplanada -Itajobi - SP - CEP 15840-000, representada por representada por ANDERSON RICARDO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, portador do RG. n° 27.709.852-X-SSP-SP, emitida em 26/08/1991 e do CPF/MF. n° 293.768338-05, nascido em 06/06/1980, residente e domiciliado na Rua Fortaleza, 240 - Jardim Ferreira, município de Itajobi, Estado de São Paulo, CEP 15840-000, Centro, município de Itajobi, Estado de São Paulo, CEP 15840-000,doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, Dispensa n° 042/2022, Processo Licitatório n° 074/2022 originado do Processo Administrativos nº 1332/2022 -1259/2022-1262/2022-e nos termos do artigo 75, inciso II,  da Lei  Federal n º 14.133, de 01 de abril de 2021, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA MANUAL PARA DIVERSOS DEPARTAMENTOS, conforme especificações constantes no Anexo I deste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 - O valor total deste contrato é de valor de R$ 27.940,00 (vinte e sete mil, novecentos e quarenta reais), devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente:

- NOTA DE RESERVA ORÇAMENTARIA Nº 3121 Ficha N°: 95 Unidade: 010501 SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Funcional: 15.451.0180.2012.0000 Manutenção dos Serviços Públicos Municipais Cat Econ.: 4.4.90.52.00 : EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Código de Aplicação: 110000 Fonte Recurso: 00100;

- NOTA DE RESERVA ORÇAMENTARIA Nº 3122 Ficha N°: 200 Unidade: 010701 EDUCAÇÃO BÁSICA - 25% Funcional : 12.361.0150.2022.0000 Manutenção do  Ensino Fundamental Cat. Econ. : 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Código de Aplicação: 220000 Fonte Recurso: 00100; e,

- NOTA DE RESERVA ORÇAMENTARIA Nº 3123 Ficha N°: 311 Unidade: 010801 CULTURA, LAZER, ESPORTES E TURISMO Funcional: 27.812.0272.2029.0000 Manutenção do Setor de Esporte Cat. Econ.: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Código de Aplicação: 110000 Fonte Recurso: 00100.