Licitações

CONTRATO Nº074/2022 – Contratação de pessoa jurídica especializada para limpeza e manutenção do telhado do pronto socorro municipal

28/04/2022 - Dispensa de Licitação

CONTRATO Nº 074/2022 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO TELHADO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.126.851/0001-13, com sede Rua Cincinato Braga, 360 – Centro – Itajobi - CEP 15840-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SIDIOMAR UJAQUE, residente e domiciliado na Rua Cincinato Braga, 2050, Centro, CEP 15840-000, na cidade de Itajobi-SP, inscrito no CPF. nº 224.602.868-05 e portador do RG. nº 30.314.541-9 SSP/SP, doravante denominado CONTRATANTE, e, GABRIEL PINDANGA DIAS – EPP, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº 23.672.688/0001-80, sediada na Rua Ariranha, 333, CEP 15806-140, Jardim Santa Rosa, Catanduva – SP, representa por  GABRIEL PINDANGA DIAS, brasileiro, solteiro, portador do Rg44226359 e inscrito no CPF sob nº 348.396.268-98 domiciliado na Rua Ariranha, 333, CEP 15806-140, Jardim Santa Rosa, Catanduva – SP,doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, Dispensa n° 040/2022, Processo Licitatório n° 071/2022 originado do Processo Administrativos nº 1179/2022e nos termos do artigo 75, inciso I,  da Lei  Federal n º 14.133, de 01 de abril de 2021, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO TELHADO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, conforme especificações constantes no Anexo I deste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 - O valor total deste contrato é de R$ 61.474,44 (sessenta e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente:

- NOTA DE RESERVA ORÇAMENTARIA N* 2946 Ficha N°: 111 Unidade: 010601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional : 10.301.0120.1041.0000 Obras de Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Cat. Econ.: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Código de Aplicação: 310000 Fonte Recurso: 00100.