Licitações

CONTRATO Nº072/2022 – Contratação para aquisição janelas de correr, balcão, janela basculante, porta de abrir, portas de correr e painéis fixos, com instalação inclusa, para reordenamento de ambientes das escolas de ensino fundamental

28/04/2022 - Dispensa de Licitação

CONTRATO Nº 072/2022 – CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO JANELAS DE CORRER, BALCÃO, JANELA BASCULANTE, PORTA DE ABRIR, PORTAS DE CORRER E PAINÉIS FIXOS, COM INSTALAÇÃO INCLUSA, PARA REORDENAMENTO DE AMBIENTES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL EMEF "INÁCIO DA COSTA" E EMEIF "JESUS MENINO" E DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEI "MAGDALENA CARPI BEGGIATO"

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.126.851/0001-13, com sede Rua Cincinato Braga, 360 – Centro – Itajobi - CEP 15840-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SIDIOMAR UJAQUE, residente e domiciliado na Rua Cincinato Braga, 2050, Centro, CEP 15840-000, na cidade de Itajobi-SP, inscrito no CPF. nº 224.602.868-05 e portador do RG. nº 30.314.541-9 SSP/SP, doravante denominado CONTRATANTE, e, JR - CATANDUVA COMERCIO DE VIDROS E ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 18.333.426/0001-22, sediada na Rua Gravataí, 116, Conjunto Habitacional, Catanduva - Sp, Cep 15803-170, representada por  FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, brasileiro, casado no regime de comunhão parcial de bens, comerciante, natural de Itajobi, Estado de .São Paulo, nascido em 16/01/1973, portador da Cédula de Identidade (RG) N° 22.600.207-X SSP/SP e do CPF. N° 166.168.528-57, residente e domiciliado na cidade de Catanduva, Estado de São Paulo, à' Rua "Esmeraldas, N° 298, no bairro residencial Julia Caparroz, CEP: 15.804-369; e, JOSE RICARDO TIBERIO, brasileiro, casado no regime de comunhão, parcial de bens, comerciante, natural de Catanduva, Estado de São Paulo, nascido em 13/03/1981, portador da Cédula de Identidade (RG) N° 32.480.072-1 SSP/SP e do CPF. N° 213.331.298-66, residente e domiciliado nesta cidade de Catanduva, Estado de São., Paulo, à Rua Odilon Jose de Lima, N° 158, no bairro conjunto habitacional Giuseppe Spina, CEP: 15.808-467, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, Dispensa n° 038/2022, Processo Licitatório n° 069/2022 originado do Processo Administrativos nº 1216/2022 e nos termos do artigo 75, inciso II,  da Lei  Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO JANELAS DE CORRER, BALCÃO, JANELA BASCULANTE, PORTA DE ABRIR, PORTAS DE CORRER E PAINÉIS FIXOS, COM INSTALAÇÃO INCLUSA, PARA REORDENAMENTO DE AMBIENTES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL EMEF "INÁCIO DA COSTA" E EMEIF "JESUS MENINO" E DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEI "MAGDALENA CARPI BEGGIATO", conforme especificações constantes no Anexo I deste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 - O valor total deste contrato é de valor de R$ 31.540,00 (trinta e um mil, quinhentos e quarenta reais) devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente:

NOTA DE RESERVA ORÇAMENTARIA N2951Ficha N°: 190 Unidade : 010701 EDUCAÇÃO BÁSICA - 25%Funcional : 12.361.0150.2022.0000 Manutenção do Ensino Fundamental Cat Econ. : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Código de Aplicação: 220 000 Fonte Recurso: O 0100;

- NOTA DE RESERVA ORÇAMENTARIA N2950 Ficha N°: 238 Processo N°: Unidade : 010701 EDUCAÇÃO BÁSICA - 25%Funcional : 12.365.0160.2025.0000 Manutenção da Educação Infantil Cat, Econ. : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Código de Aplicação: 210 000 Fonte Recurso: O 0100.