Licitações

CONTRATO Nº071/2022 – Contratação para aquisição areia branca fica lavada para readequação da área de lazer dos parquinhos das escolas de educação infantil

28/04/2022 - Dispensa de Licitação

CONTRATO Nº 071/2022 – CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO AREIA BRANCA FICA LAVADA PARA READEQUAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DOS PARQUINHOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEIF "JESUSMENINO", EMEI "MAGDALENA CARPI BEGGIATO" E EMEI "PROF SHIRLEY APARECIDA FURLAN ALEIXO"

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.126.851/0001-13, com sede Rua Cincinato Braga, 360 – Centro – Itajobi - CEP 15840-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SIDIOMAR UJAQUE, residente e domiciliado na Rua Cincinato Braga, 2050, Centro, CEP 15840-000, na cidade de Itajobi-SP, inscrito no CPF. nº 224.602.868-05 e portador do RG. nº 30.314.541-9 SSP/SP, doravante denominado CONTRATANTE, e, CURITIBA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 01.497.776/0001-21, sediada na PÇ Nossa Senhora Aparecida 51, Itajobi – SP, Centro, CEP 15840-000, representada por DÉCIO BENEDITO JANA, brasileiro, casado no regime de comunhão universal de bens, portador do RG n° 13.422.561-2 SSP/SP, e inscrito no CPF n° 085.376.368-27, residente e domiciliado à Rua Jorge Farão, n° 246, Bairro Jardim Gláucia, no município de Itajobi, Estado de São Paulo, CEP 15840-000,doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, Dispensa n° 037/2022, Processo Licitatório n° 068/2022 originado do Processo Administrativos nº 1180/2022e nos termos do artigo 75, inciso II,  da Lei  Federal n º 14.133, de 01 de abril de 2021, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE AREIA BRANCA FINA LAVADA PARA READEQUAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DOS PARQUINHOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEIF "JESUSMENINO", EMEI "MAGDALENA CARPI BEGGIATO" E EMEI "PROF SHIRLEY APARECIDA FURLAN ALEIXO", conforme especificações constantes no Anexo I deste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 - O valor total deste contrato é de valor de R$ 20.250,00 (vinte mil, duzentos e cinquenta reais), devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente: NOTA DE RESERVA ORÇAMENTARIA Nº  2949, Ficha, 238, Unidade 010701, Funcional 12.365.0160.2025, Cat. Econômica 3.3.90.30.00, Código de Aplicação 210000, Fonte de Recurso 00100.