Licitações

CONTRATO Nº058/2022 – Contratação para aquisição de cortinas persianas para as unidades escolares da rede

28/04/2022 - Dispensa de Licitação

CONTRATO Nº 059/2022 – CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CORTINAS PERSIANAS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.126.851/0001-13, com sede Rua Cincinato Braga, 360 – Centro – Itajobi - CEP 15840-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SIDIOMAR UJAQUE, residente e domiciliado na Rua Cincinato Braga, 2050, Centro, Cep 15840-000, na cidade de Itajobi-SP, inscrito no CPF. nº 224.602.868-05 e portador do RG. nº 30.314.541-9 SSP/SP, doravante denominado CONTRATANTE, e, FERREIRA DECORACOES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 49.991.433/0001-45, sediada na Rua Bahia, 460, Centro, Catanduva – SP, CEP 15801-290, representada por JERONIMO JOSE FERREIRA NETO, nacionalidade brasileira, Cpf: 213.934.758-76, residente à rua 7 de fevereiro, 1300, Vila Amêndola, Catanduva - Sp, CEP 15800-000, doravante denominado CONTRATADO, resolvem firmar o presente contrato, Dispensa n° 032/2022. Processo Licitatório n° 063/2022 originado do Processo Administrativo nº  1081/2022e nos termos do artigo 75, inciso II,  da Lei  Federal n º 14.133, de 01 de abril de 2021, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1. - Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CORTINAS PERSIANAS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE, conforme especificações constantes no Anexo I deste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 - O valor total deste contrato é de R$ 34.337,15 (trinta equatro mil, trezentos e trinta e sete reais e quinze centavos), devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 238, Unidade: 010701, Funcional: 12.365.0160.2025.0000,

Cat. Econ.: 3.3.90.30.00, Código de Aplicação: 210000 Fonte Recurso: 00100; e,

- Nota de Reserva Orçamentária nº 2554, Unidade: 010701, Funcional: 12.361.0150.2022.0000,

Cat. Econ.: 3.3.90.30.00, Código de Aplicação: 220000 Fonte Recurso: 00100