Licitações
CONTRATO Nº057/2022 – Contrato de locação do imóvel localizado na rua jorge tibiriça, 455, centro, itajobi – sp para ser utilizado como depósito do fundo social de solidariedade de Itajobi – sp
28/04/2022 - Dispensa de Licitação
CONTRATO Nº 057/2022 - CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JORGE TIBIRIÇA, 455, CENTRO, ITAJOBI – SP PARA SER UTILIZADO COMO DEPÓSITO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE ITAJOBI – SP
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.126.851/0001-13, com sede Rua Cincinato Braga, 360 – Centro – Itajobi - CEP 15840-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SIDIOMAR UJAQUE, residente e domiciliado na Rua Cincinato Braga, 2050, Centro, Cep 15840-000, na cidade de Itajobi-SP, inscrito no CPF. nº 224.602.868-05 e portador do RG. nº 30.314.541-9 SSP/SP doravante denominado CONTRATANTE/LOCATÁRIO, e JOSÉ ROBERTO DA SILVA, brasileiro, cabeleireiro, portador do RG nº 9.643.738 e inscrito no CPF sob nº 018.880.778-08, nascido em 03/03/1959, residente e domiciliado em Itajobi – SP no Jardim Ferreira, na Rua Fortaleza, 230, CEP 15840-000, doravante denominado CONTRATADO/LOCADOR, resolvem firmar o presente contrato, Inexigibilidade n° 004/2022, Processo Licitatório n° 062/2022 originado do Processo Administrativo nº 1123/2022, de acordo com o artigo 74, inciso V, §5º, da lei Federal nº 14.133/2021,, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
CLÁUSULA PRIMEIRA
DO OBJETO E DA UTILIZAÇÃO
1.1 - Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JORGE TIBIRIÇA, 455, CENTRO, ITAJOBI – SP PARA SER UTILIZADO COMO DEPÓSITO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE ITAJOBI - SP.
CLAUSULA SEGUNDA
DO VALOR DO ALUGUEL E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1 - O valor do aluguel mensal é de R$ 1.000,00 mil reais), perfazendo o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais), pela duração de 12 (doze) meses, devendo onerar a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:
- Nota de Reserva Orçamentária nº 2345, Ficha N: 19: Unidade : 010111, Funcional: 08.244.0105.2033.0000, Cat Econ. 3.3.90.36.00, Código de Aplicação: 110.000 Fonte Recurso: 00100.