Licitações

CONTRATO Nº063/2022 – Contratação para aquisição de pneus para o departamento de saúde

28/04/2022 - Dispensa de Licitação

CONTRATO Nº 063/2022 – CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.126.851/0001-13, com sede Rua Cincinato Braga, 360 – Centro – Itajobi - CEP 15840-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SIDIOMAR UJAQUE, residente e domiciliado na Rua Cincinato Braga, 2050, Centro, CEP 15840-000, na cidade de Itajobi-SP, inscrito no CPF. nº 224.602.868-05 e portador do RG. nº 30.314.541-9 SSP/SP, doravante denominado CONTRATANTE, e, G. D.A. COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA. – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.400.302/0001-70, sediada na Rua Francisco Raya Madrid, 701, CEP 15803-305, Conjunto Habitacional Comercial e Industrial Giordano Mestrinelli, Catanduva – SP, representada por VALDOMIRO GONÇALVES, maior, nascido em 25/08/1959, empresário, portador da cédula de identidade RG n.°12.146.748 SSP/SP e do CPF n.° 037.782.028-80, residente e domiciliado na Rua Araraquara, n.° 1.020, Vila Santo Antônio, CEP 15.801.360, na cidade de Catanduva, Estado de São Paulo e SÉRGIO ASCÊNCIO FILHO, brasileiro, natural de Novo Horizonte - SP. solteiro, maior, nascido em 13/01/1988, empresário, portador da cédula de identidade RG 43.492.886-u SSP/SP e do CPF n.° 360.463.598-56, residente e domiciliado na Rua Santos Fonseca, n.° 578, Centro, CEP 14.960-000, na cidade de Novo Horizonte, Estado de São Paulo,doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, Dispensa n° 033/2022, Processo Licitatório n° 064/2022 originado do Processo Administrativos nº 1114/2022 e nos termos do artigo 75, inciso II,  da Lei  Federal n º 14.133, de 01 de abril de 2021, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE, conforme especificações constantes no Anexo I deste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 - O valor total deste contrato é de valor de R$ 17.530,00 (dezessete mil, quinhentos e trinta reais), devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente:

- Ficha N° 479 Unidade : 010601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.301.0120.2020.0000 Manutenção do Atendimento Médico e Ambulatorial Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Código de Aplicação: 300 052 Fonte Recurso: O 0513.