Licitações

CONTRATO Nº053/2022 – Contratação para aquisição de ração para cachorros e gatos

01/04/2022 - Dispensa de Licitação

CONTRATO Nº 053/2022 – CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CACHORROS E GATOS

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.126.851/0001-13, com sede Rua Cincinato Braga, 360 – Centro – Itajobi - CEP 15840-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SIDIOMAR UJAQUE, residente e domiciliado na Rua Cincinato Braga, 2050, Centro, Cep 15840-000, na cidade de Itajobi-SP, inscrito no CPF. nº 224.602.868-05 e portador do RG. nº 30.314.541-9 SSP/SP, doravante denominado CONTRATANTE, e, JOÃO FÁBIO MENDES - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 04.829.504/0001-03, sediada na  Rua Expedicionários, n° 78, bairro Centro, CEP 15.840-000, na cidade de Itajobi, Estado de São Paulo,representada por JOÃO FÁBIO MENDES, nascido em 02/11/1982, brasileiro, casado, comerciante,portador da cédula de identidade RG n° 42.467.862-7 SSP/SP expedida em 17/11/2000e do CPF n° 308.909.098-81, residente e domiciliado na Rua José Albano Oliani, n°442, bairro Jardim Silva, CEP 15.840-000, na cidade de Itajobi, Estado de São Paulo, doravante denominado CONTRATADO, resolvem firmar o presente contrato, Dispensa n° 030/2022, Processo Licitatório n° 057/2022 originado do Processo Administrativo nº  431/2022e nos termos do artigo 75, inciso II,  da Lei  Federal n º 14.133, de 01 de abril de 2021, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CACHORROS E GATOS.

CLÁUSULA SEGUNDA

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 - O valor total deste contrato é de R$ 3.840,00 (três mil, oitocentos e quarenta reais), devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 1697, Unidade: 011201 DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE

Funcional: 18.542.0216.2078.0000 Manutenção, Conscientização e Preservação do Meio Ambiente

Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Código de Aplicação: 110000 Fonte Recurso: 00100.