Licitações

CONTRATO Nº044/2022 – Ccontratação de serviços de reforma e aquisição de toldos

01/04/2022 - Dispensa de Licitação

CONTRATO Nº 044/2022 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AQUISIÇÃO DE TOLDOS

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.126.851/0001-13, com sede Rua Cincinato Braga, 360 – Centro – Itajobi - CEP 15840-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SIDIOMAR UJAQUE, residente e domiciliado na Rua Cincinato Braga, 2050, Centro, Cep 15840-000, na cidade de Itajobi-SP, inscrito no CPF. nº 224.602.868-05 e portador do RG. nº 30.314.541-9 SSP/SP, doravante denominado CONTRATANTE, e, MARISA JOCOB PEREIRA, microempreendedor individual, inscrita no CNPJ sob nº 37.553.437/0001-62 e no CPF sob nº 403.369.798-51, sediada na Rua Lourenço, 715, Loteamento Bom Pastor, Catanduva - SP, e-mail: marisajpdasilva@gmail.com, doravante denominado CONTRATADO, resolvem firmar o presente contrato, Dispensa n° 025/2022, Processo Licitatório n° 050/2022 originado do Processo Administrativo nº  681/2022e nos termos do artigo 75, inciso II,  da Lei  Federal n º 14.133, de 01 de abril de 2021, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AQUISIÇÃO DE TOLDOS, conforme especificações constantes no Anexo I deste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 - O valor total deste contrato é de R$ 46.880,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais), devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 1615, Ficha n.º465, Unidade: 010701, Funcional 12.365.0160.2025.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Código de Aplicação: 210 000, Fonte de Recurso: 00100; e,

- Nota de Reserva Orçamentária nº 1616, Ficha n.º190, Unidade: 010701, Funcional 12.365.0150.2025.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Código de Aplicação: 220 000, Fonte de Recurso: 00100.