Licitações

CONTRATO Nº040/2022 – Contratação para aquisição de portas, escada, rampa, e espelhos para o velório municipal

01/04/2022 - Dispensa de Licitação

CONTRATO Nº040/2022 – CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PORTAS, ESCADA, RAMPA, E ESPELHOS PARA O VELÓRIO MUNICIPAL

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.126.851/0001-13, com sede Rua Cincinato Braga, 360 – Centro – Itajobi - CEP 15840-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SIDIOMAR UJAQUE, residente e domiciliado na Rua Cincinato Braga, 2050, Centro, CEP 15840-000, na cidade de Itajobi-SP, inscrito no CPF. nº 224.602.868-05 e portador do RG. nº 30.314.541-9 SSP/SP, doravante denominado CONTRATANTE, e, JR CATANDUVA COMÉRCIO DE VIDROS E ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 18.333.426/0001-22, sediada na Rua Gravataí, 116, CEP 15803-170, Conjunto Habitacional Deputado Antônio Mastrocola, Catanduva – SP, representada por FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, nacionalidade brasileira, CPF: 166.168.528-57, RG/RNE: 22600207x - SP, residente à rua esmeraldas, 298, residencial Julia C,Catanduva - SP, CEP 15804-369, na situação de sócio e administrador,  e JOSE RICARDO TIBERIO, nacionalidade brasileira, CPF: 213.331.298-66, RG/RNE: 324800721 - SP, residente à rua Odilon Jose de lima, 158, conjunto Habitacional, Catanduva - SP, CEP 15808-467, denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, Dispensa n° 021/2022, Processo Licitatório n° 043/2022 originado do Processo Administrativo nº 480/2022 e nos termos do artigo 75, inciso II,  da Lei  Federal n º 14.133, de 01 de abril de 2021, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PORTAS, ESCADA, RAMPA, E ESPELHOS PARA O VELÓRIO MUNICIPAL, conforme especificações constantes no Anexo I deste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 - O valor total deste contrato é de valor de R$ 10.210,00 (dez mil, duzentos e dez reais), devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 889, Ficha n.º 89, Unidade:010501, Funcional: 15451.0180.2012.000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Código de Aplicação:110.000, Fonte de Recurso 00100.