Licitações

CONTRATO Nº036/2022 – Contratação para aquisição de equipamentos e mobiliários permanentes para atender as necessidades do departamento de saúde

01/04/2022 - Dispensa de Licitação

CONTRATO Nº036/2022 – CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.126.851/0001-13, com sede Rua Cincinato Braga, 360 – Centro – Itajobi - CEP 15840-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SIDIOMAR UJAQUE, residente e domiciliado na Rua Cincinato Braga, 2050, Centro, CEP 15840-000, na cidade de Itajobi-SP, inscrito no CPF. Nº 224.602.868-05 e portador do RG. nº 30.314.541-9 SSP/SP, doravante denominado CONTRATANTE, E PRADO MÓVEIS EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 02.688.464/0001-68, sediada na Rua Brasil, 1253, Centro, Catanduva – SP, CEP 15.800-030, representada por BRUNO JOSÉ REIS PRADO, brasileiro, casado no regime da comunhão parcial de bens, comerciante, natural de Catanduva/SP, nascido aos 12/07/1.982, portador do RG. n.°33.073.943-8-SSP/SP expedido em 07/03/2005 e do CPF/MF n° 226.205.978-03, residente e domiciliado nesta cidade de Catanduva, Estado de São Paulo, na Rua Sul Brasil n° 91,Residencial Sebastião Moraes. CEP. 15.807-335, denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, Dispensa n° 019/2022, Processo Licitatório 035/2022 originado do Processo Administrativos nº 408/2022 e nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei  Federal n º 14.133, de 01 de abril de 2021, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DODEPARTAMENTO DE SAÚDE, conforme especificações constantes no Anexo I deste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 - O valor total deste contrato é de valor de R$ 53.238,00 (cinquenta e três mil, duzentos e trinta e oito reais), devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 1251, Ficha n.º 138, Unidade:010601, Funcional: 10.301.0120.2020.0000, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Código de Aplicação:310000, Fonte de Recurso 00100.