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CONTRATO Nº028/2022 – Contratação para aquisição de peças e serviços originais para máquina pá carregadeira 938 k 2017 cat

23/02/2022 - Dispensa de Licitação

CONTRATO Nº028/2022 – CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS ORIGINAIS PARA MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA 938 K 2017 CAT

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.126.851/0001-13, com sede Rua Cincinato Braga, 360 – Centro – Itajobi - CEP 15840-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SIDIOMAR UJAQUE, residente e domiciliado na Rua Cincinato Braga, 2050, Centro, CEP 15840-000, na cidade de Itajobi-SP, inscrito no CPF. nº 224.602.868-05 e portador do RG. nº 30.314.541-9 SSP/SP, doravante denominado CONTRATANTE, e, residente e domiciliada na cidade de Itajobi – SP, a Rua António Martin n° 197, Jardim Gláucia - CEP 15840-000, e, LINCETRACTOR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 11.371.179/0001-00, sediada na Rua Sergipe, 4.075, Bairro Vila Paulista, CEP 15803-160, Catanduva – SP, representada por VANDIR JORGE FILHO, brasileiro, solteiro, comerciante, nascido em 29/12/1984, portador do Rg nº 44.087.743-X SSP/SP, e inscrito no CPF sob nº 330.934.338-35, residente e domiciliado na cidade de Pindorama, SP, na Rua 1º de Maio, 704, Centro, CEP 15830-000,doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, Inexigibilidade n° 001/2022, Processo Licitatório n° 026/2022 originado do Processo Administrativo nº 414/2022e nos termos do artigo 74, inciso I,  da Lei  Federal n º 14.133, de 01 de abril de 2021, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS ORIGINAIS PARA MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA 938 K 2017 CAT, conforme especificações constantes no Anexo I deste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 - O valor total deste contrato é de R$ 13.582,80 (treze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 679 Ficha n.º102, Unidade:010501, Funcional: 26.782.0260.2018.000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Código de Aplicação:110 000, Fonte de Recurso 0 0100; e,

- Nota de Reserva Orçamentária nº 680 Ficha n.º105, Unidade:010502, Funcional: 26.782.0260.2018.000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Código de Aplicação:110 000, Fonte de Recurso 0 0100.