Licitações

CONTRATO Nº026/2022 – Contratação para confecção de divisórias em painéis eucatex, perfil em aço pintado em epóxi, rodapé em alumínio e serviços de mão de obra para instalação, para reordenamento das salas de aula das escolas de ensino fundamental emef "inácio da costa" eemeif "jesus menino"

23/02/2022 - Dispensa de Licitação

CONTRATO Nº026/2022 – CONTRATAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE DIVISÓRIAS EM PAINÉIS EUCATEX, PERFIL EM AÇO PINTADO EM EPÓXI, RODAPÉ EM ALUMÍNIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO, PARA REORDENAMENTO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL EMEF "INÁCIO DA COSTA" EEMEIF "JESUS MENINO"

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.126.851/0001-13, com sede Rua Cincinato Braga, 360 – Centro – Itajobi - CEP 15840-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SIDIOMAR UJAQUE, residente e domiciliado na Rua Cincinato Braga, 2050, Centro, CEP 15840-000, na cidade de Itajobi-SP, inscrito no CPF. nº 224.602.868-05 e portador do RG. nº 30.314.541-9 SSP/SP, doravante denominado CONTRATANTE, e, AIRES CARDOSO PEREIRA & CIA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 67.919.308/0001-06,Pindorama,Estado de São Paulo, na Rua Rui Barbosa, 503, Centro, CEP 15,830-000, representada por AIRES CARDOSO PEREIRA, brasileiro, casado no regime de comunhão de bens, natural de Bilac,Estado de São Paulo, nascido em 03/09/1950, comerciante, portador da Cédula de Identidade RG.n° 4.682.054 (SSP-SP) e do CPF. N.° 705.061.838-15, residente e domiciliado na Rua Rui Barbosa,503, Centro, em Pindorama, Estado de São Pauto, CEP 15.830-000,doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, Dispensa n° 016/2022, Processo Licitatório n° 025/2022 originado do Processo Administrativos nº 450/2022e nos termos do artigo 75, inciso II,  da Lei  Federal n º 14.133, de 01 de abril de 2021, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE DIVISÓRIAS EM PAINÉIS EUCATEX, PERFIL EM AÇO PINTADO EM EPÓXI, RODAPÉ EMALUMÍNIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO, PARAREORDENAMENTO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL EMEF "INÁCIO DA COSTA" EEMEIF "JESUS MENINO", conforme especificações constantes no Anexo I deste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 - O valor total deste contrato é de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais).,devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 1099, Ficha n.º190, Unidade:010701, Funcional: 12.361.0150.2022.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Código de Aplicação:220 000, Fonte de Recurso00100; e,

- Nota de Reserva Orçamentária nº 1100, Ficha n.º195, Unidade:010701, Funcional: 12.361.0152.2023.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Código de Aplicação:220000, Fonte de Recurso 00100.