Licitações

CONTRATO Nº025/2022 – Contratação para aquisição de materiais elétricos para piscina pública

23/02/2022 - Dispensa de Licitação

CONTRATO Nº025/2022 – CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA PISCINA PÚBLICA

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.126.851/0001-13, com sede Rua Cincinato Braga, 360 – Centro – Itajobi - CEP 15840-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SIDIOMAR UJAQUE, residente e domiciliado na Rua Cincinato Braga, 2050, Centro, CEP 15840-000, na cidade de Itajobi-SP, inscrito no CPF. nº 224.602.868-05 e portador do RG. nº 30.314.541-9 SSP/SP, doravante denominado CONTRATANTE, e, LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS & CIA. LTDA - EPP., com sede na Avenida Marapoama, 173 - centro - Itajobi - SP. CEP-15840-000, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n°11.075.035/0001-06, representada por LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, divorciado, comerciante, portador da cédula de identidade RG. n° 7.983.965- SSP-SP e CPF n° 018.799,538-97 nascido aos 20/08/1954, residente na Rua Bahia, 175 - Parque do Colégio, Itajobi – SP, CEP-15840-000, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, Dispensa n° 015/2022, Processo Licitatório n° 024/2022 originado do Processo Administrativos nº 448/2022e nos termos do artigo 75, inciso II,  da Lei  Federal n º 14.133, de 01 de abril de 2021, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA PISCINA PÚBLICA, conforme especificações constantes no Anexo I deste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 - O valor total deste contrato é de valor de R$ 8.573,98 (oito mil, quinhentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos).,devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 1010, Ficha n.º305, Unidade:010801, Funcional: 27.812.0272.2029.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Código de Aplicação:110 000, Fonte de Recurso00100.