Licitações

CONTRATO Nº020/2022 – Contratação para aquisição de pneus e câmara radial

23/02/2022 - Dispensa de Licitação

CONTRATO Nº020/2022 – CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA RADIAL

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.126.851/0001-13, com sede Rua Cincinato Braga, 360 – Centro – Itajobi - CEP 15840-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SIDIOMAR UJAQUE, residente e domiciliado na Rua Cincinato Braga, 2050, Centro, CEP 15840-000, na cidade de Itajobi-SP, inscrito no CPF. nº 224.602.868-05 e portador do RG. nº 30.314.541-9 SSP/SP, doravante denominado CONTRATANTE, e COMÉRCIO DE PNEUS ASCENCIO DE N.H. LTDA., estabelecida à Avenida José Wiilibaldo de Freitas, n.°1.523,Bairro Vila Cardoso, CEP 14.960-000, na cidade de Novo Horizonte,Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o n.°54.872.999/0001-98, representada por SÉRGIO ASCENCIO, Brasileiro, Casado sob o Regime de Comunhão Universal de Bens, nascido aos 30 de Setembro de 1957, Empresário,portador do C.P.F. n° 018.602.058-95 e documento de identidade R.G. n.°9.086.553-4 expedido pela SSP/SP, residente e domiciliado a Rua Pedro Alves do Vale, n° 269, Bairro Vila Parti, CEP 14.960-190, na cidade de Novo Horizonte, Estado São Paulo, e, CELSO ASCENCIO, Brasileiro, Casado sob o Regime de Comunhão Universal de Bens, nascido aos 23 de Outubro de 1960, Empresário, portador do C.P.F. n° 018.930.488-02 e documento de identidade R.G. n.° 13,216.032-8 expedido pela SSP/SP, residente e domiciliado a Rua António Sabino,,doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, Dispensa n°012/2022, Processo Licitatório n°021/2022, originado do Processo Administrativos nº 348-454-488/2022e nos termos do artigo 75, inciso II,  da Lei  Federal n º 14.133, de 01 de abril de 2021, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA RADIAL, conforme especificações constantes no Anexo I deste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 - O valor total deste contrato é de valor de R$ 22.060,00 (vinte e dois mil e sessenta reais), devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 892, Ficha n.º 102, Unidade: 010502, Funcional: 26.782,0260.2018.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Código de Aplicação:110000, Fonte de Recurso 00100;

- Nota de Reserva Orçamentária nº 893, Ficha n.º 462, Unidade: 010701, Funcional: 12.361.0152.2023.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Código de Aplicação:200007, Fonte de Recurso 00512; e,

- Nota de Reserva Orçamentária nº 894, Ficha n.º 365, Unidade: 011001, Funcional: 17.512.0200.2038.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Código de Aplicação: 110000, Fonte de Recurso 00100.