Licitações

Contrato Nº 018/2022 – Contratação para aquisição de lousa panorâmica verde quadriculada para as escolas de ensino fundamental emeif "jesus menino" e emef "inácio da costa”

23/02/2022 - Dispensa de Licitação

CONTRATO Nº018/2022 – CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LOUSA PANORÂMICA VERDE QUADRICULADA PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL EMEIF "JESUS MENINO" E EMEF "INÁCIO DA COSTA”

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.126.851/0001-13, com sede Rua Cincinato Braga, 360 – Centro – Itajobi - CEP 15840-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SIDIOMAR UJAQUE, residente e domiciliado na Rua Cincinato Braga, 2050, Centro, CEP 15840-000, na cidade de Itajobi-SP, inscrito no CPF. nº 224.602.868-05 e portador do RG. nº 30.314.541-9 SSP/SP, doravante denominado CONTRATANTE, e MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, com sede à Rua Alberto Pereira,  n°80 – Núcleo de Desenvolvimento Integrado Nadir de Paula Eduardo, no município de Taquaritinga, Estado de São Paulo, CEP 15901-555 , pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o n° 54.826.367/0004-30, representada por ROBERTO RICARDO DA COSTA, brasileiro, casado sob o regime de Comunhão Parcial de Bens,empresário, portador do RG n° 10,770,666-0 SSP-SP, expedido em 09/09/2013, e do CPF/MF n°005.423.338-05, residente e domiciliado à Rua José Mattei Di Pietro, n° 82-B, Vila Rosa, no Município de Taquaritinga, Estado de São Paulo, CEP: 15900-104.,doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, Processo Licitatório n°019/2022, Dispensa n°010/2022 originado do Processo Administrativo nº 417/2022 e nos termos do artigo 75, inciso II,  da Lei  Federal n º 14.133, de 01 de abril de 2021, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LOUSA PANORÂMICA VERDE QUADRICULADA PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL EMEIF "JESUS MENINO" E EMEF "INÁCIO DA COSTA”, conforme especificações constantes no Anexo I deste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 - O valor total deste contrato é de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 811, Ficha n.º192, Unidade:010701, Funcional: 12.361.0150.2022.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Código de Aplicação:200007, Fonte de Recurso00512.