Licitações

Contrato Nº 017/2022 – Contratação para aquisição de roçadeira manual para manutenções das áreas externas das unidades escolares da rede municipal; para uso nas praças esportivas; e, para manutenção das áreas públicas

23/02/2022 - Dispensa de Licitação

CONTRATO Nº017/2022 – CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA MANUAL PARA MANUTENÇÕES DAS ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL; PARA USO NAS PRAÇAS ESPORTIVAS; E, PARA MANUTENÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.126.851/0001-13, com sede Rua Cincinato Braga, 360 – Centro – Itajobi - CEP 15840-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SIDIOMAR UJAQUE, residente e domiciliado na Rua Cincinato Braga, 2050, Centro, CEP 15840-000, na cidade de Itajobi-SP, inscrito no CPF. nº 224.602.868-05 e portador do RG. nº 30.314.541-9 SSP/SP, doravante denominado CONTRATANTE, e FLORESTA E JARDIM FERRAMENTAS LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 25.344.719/0001-70, TELEFONE: (17) 3524-6215, sediada na Rua Maranhão, 1800, Centro, Catanduva – SP, CEP 15800-020, representada por PATRICIA CONCEICAO, nacionalidade brasileira, CPF: 109.465.348-96, RG/RNE: 216352848, Residente À Rua Loreto, 51, Cidade Jardim, Catanduva - SP, CEP 15810-457,doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, Processo Licitatório n°018/2022, Dispensa n°009/2022 originado do Processos Administrativos nºs 306/2022, 330/2022 e 342/2022 e nos termos do artigo 75, inciso II,  da Lei  Federal n º 14.133, de 01 de abril de 2021, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA MANUAL PARA MANUTENÇÕES DAS ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL; PARA USO NAS PRAÇAS ESPORTIVAS; E, PARA MANUTENÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS, conforme especificações constantes no Anexo I deste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 - O valor total deste contrato é de R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais),devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 808, Ficha n.º301, Unidade: 010801, Funcional: 27.812.0272.2029.0000, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Código de Aplicação: 110000, Fonte de Recurso 0 0100;

- Nota de Reserva Orçamentária nº 809, Ficha n.º 200, Unidade: 010701, Funcional: 12.361.0150.2022.0000, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Código de Aplicação: 220000, Fonte de Recurso 00100; e,

- Nota de Reserva Orçamentária nº 810, Ficha n. 95, Unidade: 010501, Funcional: 15.451.0180.2012.0000, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Código de Aplicação: 110000, Fonte de Recurso 0 0100.