Licitações

Contrato Nº 015/2022 – Contratação para aquisição de hortaliças e frutas

23/02/2022 - Dispensa de Licitação

CONTRATO Nº 015/2022 – CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE HORTALIÇAS E FRUTAS

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.126.851/0001-13, com sede Rua Cincinato Braga, 360 – Centro – Itajobi - CEP 15840-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SIDIOMAR UJAQUE, residente e domiciliado na Rua Cincinato Braga, 2050, Centro, CEP 15840-000, na cidade de Itajobi-SP, inscrito no CPF. nº 224.602.868-05 e portador do RG. nº 30.314.541-9 SSP/SP, doravante denominado CONTRATANTE, e COOPERATIVA REGIONAL AGROFAMILIAR – REGIOANL RURAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CBPJ sob nº 30.408.459/0001-04, sediada na Rua Bariri, 271, CEP 14960-000, Jardim Santa Clara, Novo Horizonte – SP, representada por EVANDRO CARLOS CHELI, brasileiro, casado em comunhão parcial de bens, agricultor portador do RG. 25.281.556-7 SSP/SP e do CPF 181.034.088-83, nascido em 22 de maio de1974, residente e domiciliado na Alameda Maria de Lourdes Figueiredo, 256, Jardim Alvorada,Bebedouro, São Paulo, CEP 14706-240;,doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, Processo Licitatório n° 017/2022, Dispensa n° 008/2022 originado do Processo Administrativo nº 270/2022 e nos termos do artigo 75, inciso II,  da Lei  Federal n º 14.133, de 01 de abril de 2021, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE HORTALIÇAS E FRUTAS, conforme especificações constantes no Anexo I deste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 - O valor total deste contrato é de R$ 27.376,40 (vinte e sete mil, trezentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 618 Ficha n.º455, Unidade:010701, Funcional: 12.361.0142.2058.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Código de Aplicação:200007, Fonte de Recurso00512; e,

- Nota de Reserva Orçamentária nº 619 Ficha n.º 457, Unidade:010701, Funcional: 12.361.0142.2058.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Código de Aplicação:200007, Fonte de Recurso 00512.