Licitações

Contrato Nº 012/2022 – Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços em arte e cultura na modalidade dança livre

23/02/2022 - Dispensa de Licitação

CONTRATO Nº 012/2022 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ARTE E CULTURA NA MODALIDADE DANÇA LIVRE

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.126.851/0001-13, com sede Rua Cincinato Braga, 360 – Centro – Itajobi - CEP 15840-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SIDIOMAR UJAQUE, residente e domiciliado na Rua Cincinato Braga, 2050, Centro, CEP 15840-000, na cidade de Itajobi-SP, inscrito no CPF. nº 224.602.868-05 e portador do RG. nº 30.314.541-9 SSP/SP, doravante denominado CONTRATANTE, E HELIA SILVA 04587010847, microempreendedora individual, inscrita no CNPJ sob nº 29.679.165/0001-13 e no CPF sob nº 045.870.108-47, sediada na Rua São Benedito, 81, CEP 15810-336, Conjunto Habitacional Prefeito João RIghini, Catanduva – SP, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, originado do Processo Administrativo nº 301/2022e nos termos do artigo 75, inciso II,  da Lei  Federal n º 14.133, de 01 de abril de 2021, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ARTE E CULTURA NA MODALIDADE DANÇA LIVRE, conforme especificações constantes no Anexo I deste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 - O valor total deste contrato é de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais),devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 438 Ficha n.º307, Unidade:010801, Funcional: 27.812.0272.2029.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Código de Aplicação:110 000, Fonte de Recurso 0 0100.