Licitações

Contrato Nº 005/2022 – Contratação de empresa especializada em locação de 1 escavadeira hidráulica,serviço este destinado para departamento de obras e serviços

23/02/2022 - Dispensa de Licitação

CONTRATO Nº 005/2022 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE 1 ESCAVADEIRA HIDRÁULICA,SERVIÇO ESTE DESTINADO PARA DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.126.851/0001-13, com sede Rua Cincinato Braga, 360 – Centro – Itajobi - CEP 15840-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SIDIOMAR UJAQUE, residente e domiciliado na Rua Cincinato Braga, 2050, Centro, CEP 15840-000, na cidade de Itajobi-SP, inscrito no CPF. nº 224.602.868-05 e portador do RG. nº 30.314.541-9 SSP/SP, doravante denominado CONTRATANTE, E PAZIANI & ZAGATO LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 08.693.823/0001-51, sediada na Rua Treze de Maio, 583/1, CEP 15.840-000, Centro, Itajobi – SP, representada por JOSÉ ANTÓNIO PAZIANI, nascido em 09/05/1975, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 27.413.073-7 SSP/SP e do CPF nº 270.212.838-65, residente e domiciliado na cidade de Itajobi – SP, a Rua António Martin n" 197. Jardim Gláucia. CEP15840-000 e ELAINE CRISTINA ZAGATO, nascida em 27/04/1973, brasileira, solteira,portadora da cédula de identidade RG n° 24.503.826-7 SSP/SP o do CPF n° 255.600.488-60, residente e domiciliada na cidade de Itajobi – SP, a Rua António Martin n° 197, Jardim Gláucia - CEP 15840-000.doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, Processo Licitatório n° 002/2022, Dispensa n° 002/2022 originado do Processo Administrativo nº 4805/2021e nos termos do artigo 75, inciso II,  da Lei  Federal n º 14.133, de 01 de abril de 2021, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE 1 ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, SERVIÇO ESTE DESTINADO PARA O DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS, conforme especificações constantes no Anexo I deste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 - O valor total deste contrato é de R$ 13.630,00 (treze mil, seiscentos e trinta reais), devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 142 Ficha n.º91, Unidade: 010501, Funcional: 15.451.0180.2012.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Código de Aplicação: 110 000, Fonte de Recurso 0 0100.