Licitações

Contrato Nº 006/2022 –Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços na modalidade de judô

26/01/2022 - Dispensa de Licitação

CONTRATO Nº 006/2022 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE JUDÔ

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.126.851/0001-13, com sede Rua Cincinato Braga, 360 – Centro – Itajobi - CEP 15840-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SIDIOMAR UJAQUE, residente e domiciliado na Rua Cincinato Braga, 2050, Centro, CEP 15840-000, na cidade de Itajobi-SP, inscrito no CPF. nº 224.602.868-05 e portador do RG. nº 30.314.541-9 SSP/SP, doravante denominado CONTRATANTE, e LEONARDO MARTINS DE OLIVEIRA, microempreendedor individual, inscrito no CNPJ sob nº 20.248.499/0001-68 e no CPF sob nº 343.807.968-25, portado do Rg nº 453192208 SSP/SP, com endereço na Rua Ceará, 1182, Casa, Centro, Catanduva – SP, CEP 15800-003,doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, Dispensa n° 004/2022, Processo Licitatório n° 009/2021, originado do Processo Administrativo nº 302/2022 e nos termos do artigo 75, inciso II,  da Lei  Federal n º 14.133, de 01 de abril de 2021, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE JUDÔ, conforme especificações constantes no Anexo I deste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 - O valor total deste contrato é de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais),devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 439 Ficha n.º307, Unidade: 010801, Funcional: 27.812.0272.2029.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Código de Aplicação: 110 000, Fonte de Recurso O 0100.