Licitações

Contrato Nº 223/2021 – Contratação para aquisição de quadro branco microscópio para a escola de Ensino Fundamental Emef Inspetora Maria Apparecida Nelli

18/01/2022 - Dispensa de Licitação

CONTRATO Nº223/2021 – CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO MICROSCÓPIO PARA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMNETAL EMEF INSPETORA MARIA APPARECIDA NELLI

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.126.851/0001-13, com sede Rua Cincinato Braga, 360 – Centro – Itajobi - CEP 15840-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SIDIOMAR UJAQUE, residente e domiciliado na Rua Cincinato Braga, 2050, Centro, CEP 15840-000, na cidade de Itajobi-SP, inscrito no CPF. nº 224.602.868-05 e portador do RG. nº 30.314.541-9 SSP/SP, doravante denominado CONTRATANTE, E IVANILSON SIMON & CIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 34.445.392/0001-14, sediada na Rua Yvo Pinto da Silva, 277, Vila Patti, Novo Horizonte – SP, CEP 14.960-198, representada por IVANILSON SIMON, portador do RG nº 17.477.0001-7 SSP/SP e inscrito no CPF sob nº 068.936.428-81, brasileiro, empresário, nascido em 25/11/1966, divorciado, domiciliado à Avenida Mirassolância, 69, Conjunto Habitacional Costa do Sol, São José do Rio Preto – SP, CEP 15043-290,doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, Dispensa n° 108, Processo Licitatório n° 215/2021 originado do Processo Administrativo nº 4805/2021 e nos termos do artigo 75, inciso II,  da Lei  Federal n º 14.133, de 01 de abril de 2021, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO MICROSCÓPIO, conforme especificações constantes no Anexo I deste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 - O valor total deste contrato é de R$ R$ 44.626,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais),devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 11484, Ficha n.º281, Unidade: 010701, Funcional: 12.361.0161.2054.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Código de Aplicação: 262000, Fonte de Recurso00210; e,

- Nota de Reserva Orçamentária nº 11485, Ficha n.º286, Unidade: 010702, Funcional: 12.361.0161.2054.0000, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Código de Aplicação: 262000, Fonte de Recurso 00210.