Licitações

Contrato Nº 217/2021 – Contratação para aquisição caminha empilhável

18/01/2022 - Dispensa de Licitação

CONTRATO Nº217/2021 – CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO CAMINHA EMPILHÁVEL

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.126.851/0001-13, com sede Rua Cincinato Braga, 360 – Centro – Itajobi - CEP 15840-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SIDIOMAR UJAQUE, residente e domiciliado na Rua Cincinato Braga, 2050, Centro, CEP 15840-000, na cidade de Itajobi-SP, inscrito no CPF. nº 224.602.868-05 e portador do RG. nº 30.314.541-9 SSP/SP, doravante denominado CONTRATANTE, e NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA. com sede e domicílio na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros S/N, Km 650, Bairro das Antas, na cidade de Dracena, Estado deSão Paulo, CEP: 17.900-000, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n.° 08.287.175/0001-33, constituída por instrumento particular devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado de São Paulo, sob NIRE n°35220496373, representada por GLEBER STEVAN ORTEGA VALETA, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, natural de Dracena/SP, casado, nascido em 02/12/1981, empresário,portador do RG n° 28.093.166 , expedido em 01/11/2016 e inscrito no CPF n° 297.613.028-06, residente e domiciliado na Alameda Romênia, n° 534, Jardim das Palmeiras IV, nesta cidade de Dracena, Estado de São Paulo, CEP: 17900-000,e,doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, DISPENSA N° 105/2021, PROCESSO LICITATÓRIO N° 209/2021 originado do Processo Administrativo nº 5182/2021e nos termos do artigo 75, inciso II,  da Lei  Federal n º 14.133, de 01 de abril de 2021, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO CAMINHA EMPILHÁVEL, conforme especificações constantes no Anexo I deste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 - O valor total deste contrato é de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais),devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 11321, Ficha n.º296, Unidade: 010702, Funcional: 12.365.0161.2052.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Código de Aplicação: 262000, Fonte de Recurso00210.