Licitações

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações - Chamada Pública Nº. 002/2022 - Processo Licitatório Nº 182/2022

08/08/2022 - Chamada Pública

CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2022

DISPENSA Nº 095/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 182/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2538/2022

O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, Estado de São Paulo, em atendimento à Lei 11.947/2009 e dos artigos 29 a 49 da Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, sem prejuízo das demais possibilidades de dispensa de licitação previstas na Lei 8.666/1993, torna pública a realização de CHAMADA PÚBLICA para       AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES, PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PELO PERÍODO DE 6 MESES.

1. OBJETO

1.1 –     AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES, PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme especificações constantes no Anexo I do presente edital.

2. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

2.1 – As despesas da presente Chamada Pública deverá onerar a seguinte dotação:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 6039

Ficha Nº: 175 Processo N°: 2538/2022

Unidade: 010701 EDUCAÇÃO BÁSICA - 25%

Funcional: 12.361.0142.2058.0000 Manutenção da Merenda Escolar - Educação Fundamental

Cat Econ.: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Código de Aplicação: 110 000 Fonte Recurso: 0 0100; e,

- Nota de Reserva Orçamentária nº 6040

Ficha Nº: 224 Processo N° :2538/2022

Unidade: 010701 EDUCAÇÃO BÁSICA - 25%

Funcional: 12.365.0142.2024.0000 Manutenção da Merenda Escolar - Educação Infantil

Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Código de Aplicação: 110 000 Fonte Recurso: 0 0100.