Licitações

Aquisição de um veículo zero km, com recurso do ministério da cidadania para o departamento de assistência social - Pregão Presencial Nº. 039/2022 - Processo Licitatório Nº 119/2022

18/05/2022 - Chamada Pública

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N.º 979/2022

PREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2022

COM TRATAMENTO DIFERENCIADO

 NO CERTAME NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 057/2022, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a presente licitação do TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR UNITÁRIO.

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 02/06/2022, às 08:30 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 –AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM, COM RECURSO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA PARA O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI- SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:

- Ficha N°: 345 Unidade: 010901 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Funcional: 08.244.0106.2032.0000 Manutenção Fundo Municipal de Assistência Social Cat. Econ.: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Código de Aplicação: 500 038 Fonte Recurso: 0 0514.