Licitações

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, de acordo com as necessidades, para o Departamento de Educação Fundamental e para o Departamento de Educação Infantil, pelo período de 6 meses - Chamada Pública Nº. 001/2022 - Processo Licitatório Nº 005/2022

26/01/2022 - Chamada Pública

CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2022

DISPENSA Nº 003/2022

PPROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4511/2021

O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, Estado de São Paulo, em atendimento à Lei 11.947/2009 e dos artigos 29 a 49 da Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, sem prejuízo das demais possibilidades de dispensa de licitação previstas na Lei 8.666/1993, torna pública a realização de CHAMADA PÚBLICA para       AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES, PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PELO PERÍODO DE 6 MESES.

1. OBJETO

1.1 –     AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES, PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PELO PERÍODO DE 6 MESES, conforme especificações constantes no Anexo I do presente edital.

2. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

2.1 – As despesas da presente Chamada Pública deverá onerar a seguinte dotação:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 308, Ficha 177, Unidade xxx, Funcional 010701, Categoria Econômica 3.3.90.30.00, Código de Aplicação 200 002, Fonte de Recurso 0 0511; e,

- Nota de Reserva Orçamentária nº 309, Ficha 225, Unidade 010701, Funcional 12.365.0142.2024.0000, Categoria Econômica 3.3.90.30.00, Código de Aplicação 200 002, Fonte de Recurso 0 0511.