Contratação de pessoa jurídica especializada para construção de piscina aquecida para hidroterapia - Tomada de Preços Nº. 009/2021 - Processo Licitatório Nº 195/2021

24/11/2021 - Tomada de Preços

TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 195/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4223/2021

O Município de Itajobi - SP,pessoa jurídica de Direito Público interno, representada por seu Prefeito,SIDIOMAR UJAQUE, torna público, para conhecimento de todos os interessados que realizará Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, sob o REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, regendo-se pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como pelo estabelecido neste Edital.

1 - DO OBJETO.

1.1 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PISCINA AQUECIDA PARA HIDROTERAPIA, NA RUA ORIENTE COSARI, S/Nº, NO MUNICÍPIO DE ITAJOBI - SP, de acordo com Planilha Orçamentária; Memorial Descritivo; e, Cronograma Físico-Financeiro,conforme especificações constantes no anexo I deste edital.

2 - DO REGIME DE EXECUÇÃO.

2.1 Adotar-se-á o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.          

3- DOS RECURSOS FINANCEIROS

3.1 - A despesa com o objeto deverá onerar a seguinte dotação orçamentário do exercício financeiro vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 9698, Ficha nº 494, Unidade 010601, Funcional10.301.0120.1041.0000, Categoria Econômica 4.4.90.51.00, Código de Aplicação 300 053, Fonte de Recurso 00521; e,

- Nota de Reserva Orçamentária nº 9699, Ficha nº 468, Unidade 010601, Funcional 10.301.0120.1041.0000, Categoria Econômica 4.4.90.51.00, Código de Aplicação 300 053, Fonte de Recurso 00100.

3.2 – O valor estimado da licitação é de R$ 663.642,59 (Seiscentos e sessenta e três mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) sendo RS 500.000,00 (Quinhentos mil reais) oriundos de rapasse OGU e R$ 163.642,59 (cento e sessenta e três mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) de Contra Partida da Prefeitura Municipal de Itajobi.