Licitações

Registro de preços de medicamentos comprimidos, xaropes, frascos, saches e tubos para período de 12 meses - Pregão Presencial Nº. 064/2021 - Processo Licitatório Nº 205/2021

06/12/2021 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4678/2021

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 205/2021

COM RESERVA DE COTAS NO CERTAME

PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 029/2021, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, devendo a etapa de lances proceder pelo VALOR UNITÁRIO DO ITEM, observadas as especificações do Edital.

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 17/12/2021, às 13:30 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.

1.3 – Considerando a existência da COVID – 19, e como medida de enfrentamento/combate/proliferação do vírus, os licitantes e interessados devem usar máscaras de proteção para a participação na sessão.

II - DO OBJETO

2.1 – Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS, XAROPES, FRASCOS, SACHES E TUBOS PARA PERÍODO DE 12 MESES PARA SEREM UTILIZADOS NA SAÚDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI-SP, DISTRIBUÍDO NA FARMÁCIA MUNICIPAL E ALGUNS SERÃO USADOS NO PRONTO SOCORRO E ESF´S, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.