Licitações

Aquisição de medicamentos psicotrópicos - Pregão Presencial Nº. 061/2021 - Processo Licitatório Nº 197/2021

25/11/2021 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4680/2021

PREGÃO PRESENCIAL N.º 061/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197/2021

COM RESERVA DE COTAS

 NO CERTAME NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º  029/2021, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM.

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 10/12/2021, às 08:30 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.

1.3 – Considerando a existência da COVID – 19, e como medida de enfrentamento/combate/proliferação do vírus, os licitantes e interessados devem usar máscaras de proteção para a participação na sessão

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS NA FRAMÁCIA MUNICIPAL E USADOS NO PRONTO SOCORRO E PSFS PARA PERÍODO DE 12 MESES NO MUNICÍPIO DE ITAJOBI-SP,conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 10553, Ficha 133, Unidade 10601; Funcional 10.301.0120.2020.0000, Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 310 000; e, Fonte de Recurso 0 0100.