Licitações

Aquisição de materiais médico hospitalares para período de 30 dias para serem utilizados na saúde publica do município de Itajobi-SP - Pregão Presencial Nº. 059/2021 - Processo Licitatório Nº 194/2021

24/11/2021 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4630/2021

PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 194/2021

COM EXCLUSIVIDADE

 NO CERTAME NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 029/2021, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM.

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 08/12/2021, às 08:30 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.

1.3 – Considerando a existência da COVID – 19, e como medida de enfrentamento/combate/proliferação do vírus, os licitantes e interessados devem usar máscaras de proteção para a participação na sessão.

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PARA PERÍODO DE 30 DIAS PARA SEREM UTILIZADOS NA SAÚDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI-SP, EM DIVERSOS SETORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO O PRONTO SOCORRO, PSFS, SAÚDE DA MULHER, SALA DE VACINA E FISIOTERAPIA, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação será subsidiada com recursos financeiros, no montante total de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), cuja Fonte de Financiamento é o Fundo Estadual de Saúde, através do Convênio n° 01305/2019, Processo n°: 000000004821/2019Conta: 100.005-5 / Vinculo: 300-038 /Ficha: 135, e, onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 10364, Ficha 135, Unidade 010601; Funcional10.301.0120.2020.0000, Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 300 038; e, Fonte de Recurso 00215.