Licitações

Aquisição de açúcar; café; chá; margarina; leite; biscoito tipo maisena; e, biscoito tipo água e sal - Pregão Presencial Nº. 044/2021 - Processo Licitatório Nº 152/2021

24/09/2021 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N.º 3446/3447/331/3496/3467/3362/3334/3569/3336 -2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 044/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2021
COM RESERVA DE COTAS
 NO CERTAME NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 029/2021, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM.

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 20/10/2021, às 09:00 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 – Centro.

1.3 – Considerando a existência da COVID – 19, e como medida de enfrentamento/combate/proliferação do vírus, os licitantes e interessados devem usar máscaras de proteção para a participação na sessão, de acordo com a Nota Informativa nº 3/2020-CGGAP/DESF/SAPS/MS (Ministério da Saúde/Secretara de Atenção Primária à Saúde/Departamento de Saúde da Família/Coordenação – Geral de Garantia dos Atributos de Atenção Primária).

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 – AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR; CAFÉ; CHÁ; MARGARINA; LEITE; BISCOITO TIPO MAISENA; E, BISCOITO TIPO ÁGUA E SAL; SENDO PRODUTOS DE 1º QUALIDADE, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA MUNICIPALIDADE, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 8183, Ficha 413, Unidade 011101; Funcional11.334.0212.2077.0000, Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 110000; e, Fonte de Recurso 00100;

-- Nota de Reserva Orçamentária nº 8182, Ficha 17, Unidade 010101; Funcional08.244.0105.2033.0000, Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 110000; e, Fonte de Recurso 00100;

-- Nota de Reserva Orçamentária nº 8181, Ficha 95, Unidade 010501; Funcional15.451.0180.2012.0000, Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 110000; e, Fonte de Recurso 00100;

-- Nota de Reserva Orçamentária nº 8180, Ficha 174, Unidade 010701; Funcional12.361.0142.2058.0000, Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 110000; e, Fonte de Recurso 00100;

-- Nota de Reserva Orçamentária nº 8178, Ficha 259, Unidade 010701; Funcional12.365.0160.2025.0000, Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 210 000; e, Fonte de Recurso 00100;

-- Nota de Reserva Orçamentária nº 8179, Ficha 209, Unidade 010701; Funcional12.361.0150.2022.0000, Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 220 000; e, Fonte de Recurso 00100;

-- Nota de Reserva Orçamentária nº 8177, Ficha 348, Unidade 010901; Funcional08.244.0106.2032.0000, Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 510000; e, Fonte de Recurso 00100;

-- Nota de Reserva Orçamentária nº 8176, Ficha 41, Unidade 010301; Funcional04.122.0047.2005.0000, Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 110 000; e, Fonte de Recurso 00100;

-- Nota de Reserva Orçamentária nº 8175, Ficha 133, Unidade 010601; Funcional10.301.0120.2020.0000, Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 310 000; e, Fonte de Recurso 00100; e

-- Nota de Reserva Orçamentária nº 8174, Ficha 387, Unidade 011001; Funcional17.512.0200.2038.0000, Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 110 000; e, Fonte de Recurso 00100.