Licitações

Aquisição de polpa de fruta congelada, diversos sabores, para as escolas e creches municipais - Pregão Presencial Nº. 041/2021 - Processo Licitatório Nº 149/2021

24/09/2021 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3345 E 3347/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2021
COM TRATAMENTO DIFERENCIADO NO CERTAME
 NO CERTAME NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 029/2021, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM.

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 14/10/2021, às 09:00 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 – Centro.

1.3 – Considerando a existência da COVID – 19, e como medida de enfrentamento/combate/proliferação do vírus, os licitantes e interessados devem usar máscaras de proteção para a participação na sessão, de acordo com a Nota Informativa nº 3/2020-CGGAP/DESF/SAPS/MS (Ministério da Saúde/Secretara de Atenção Primária à Saúde/Departamento de Saúde da Família/Coordenação – Geral de Garantia dos Atributos de Atenção Primária).

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 – AQUISIÇÃO DE POLPA DE FRUTA CONGELADA, DIVERSOS SABORES, PARA AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:

• Nota de Reserva Orçamentária nº 8126, Ficha194, Unidade 010701; Funcional: 12.361.0142.2058.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 110 000 e, Fonte de Recurso 00100;  e,

Nota de Reserva Orçamentária nº 8127, Ficha244, Unidade 010701; Funcional: 12.361.0142.224.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 110 000 e, Fonte de Recurso 00100.