Licitações

Contratação de pessoa juridica especializada para fornecimento de produtos para tratamento e manutenção das piscinas públicas do município de itajobi – sp, pelo período de 12 (doze) meses - Pregão Presencial Nº. 037/2021 - Processo Licitatório Nº 133/2021

01/09/2021 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2782/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2021
COM EXCLUSIVIDADE NO CERTAME
PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE/MEI/COOPERATIVAS

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 029/2021, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM.

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 17/09/2021, às 09:00 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 – Centro.

1.3 – Considerando a existência da COVID – 19, e como medida de enfrentamento/combate/proliferação do vírus, os licitantes e interessados devem usar máscaras de proteção para a participação na sessão, de acordo com a Nota Informativa nº 3/2020-CGGAP/DESF/SAPS/MS (Ministério da Saúde/Secretara de Atenção Primária à Saúde/Departamento de Saúde da Família/Coordenação – Geral de Garantia dos Atributos de Atenção Primária).

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA TRATAMENTO E MANUTENÇÃO DAS PISCINAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI – SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 6074, Ficha 326, Unidade 010801; Funcional: 27,812.0272.2029.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 110000; e, Fonte de Recurso 00100.