Licitações

Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios genuínos e originais para os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Itajobi, de acordo com fabricantes e modelos constantes no termo de referência - Pregão Presencial Nº. 034/2021 - Processo Licitatório Nº 122/2021

18/08/2021 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2903/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2021
COM RESERVA DE COTAS
NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 029/2021, observadas às disposições contidas no Decreto Federal nº 3.555/2000, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal14.133/21, com suas alterações, torna público a realização a licitação, nos seguintes termos:

• MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL:
• CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO, devendo a etapa de lances proceder pelo desconto;
• MODO DE DISPUTA: ABERTO

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 01/09/2021, às 08:30 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 – Centro.

1.3 – Considerando a existência da COVID – 19, e como medida de enfrentamento/combate/proliferação do vírus, os licitantes e interessados devem usar máscaras de proteção para a participação na sessão, de acordo com a Nota Informativa nº 3/2020-CGGAP/DESF/SAPS/MS (Ministério da Saúde/Secretara de Atenção Primária à Saúde/Departamento de Saúde da Família/Coordenação – Geral de Garantia dos Atributos de Atenção Primária).

II - DO OBJETO

2.1 - Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI, DE ACORDO COM FABRICANTES E MODELOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme especificações do Anexo I do edital.