Licitações

Aquisição de combustível, álcool e gasolina, direto na bomba para abastecimento da frota de veículos do município de Itajobi - SP, com entrega parcelada, pelo período estimado de 12 (doze) meses - Pregão Presencial Nº. 017/2021 - Processo Licitatório Nº 057/2021

19/04/2021 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1837/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2021
COM TRATAMENTO DIFERENCIADO NO CERTAME
PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE/MEI/COOPERATIVAS

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 029/2021, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM.

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 06/05/2021, às 08:30 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 – Centro.

1.3 – Considerando a existência da COVID – 19, e como medida de enfrentamento/combate/proliferação do vírus, os licitantes e interessados devem usar máscaras de proteção para a participação na sessão, de acordo com a Nota Informativa nº 3/2020-CGGAP/DESF/SAPS/MS (Ministério da Saúde/Secretara de Atenção Primária à Saúde/Departamento de Saúde da Família/Coordenação – Geral de Garantia dos Atributos de Atenção Primária).

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 – AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÁLCOOL E GASOLINA, DIRETO NA BOMBA PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI - SP, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESESconforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 3483, Ficha 133, Unidade 010601; Funcional: 10.301.0120.2020.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 310 000; e, Fonte de Recurso 00100;

- Nota de Reserva Orçamentária nº 3484, Ficha 133, Unidade 010601; Funcional: 10.301.0120.2020.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 310 000; e, Fonte de Recurso 00100;

- Nota de Reserva Orçamentária nº 3430, Ficha 112, Unidade 010502; Funcional: 26.782.0260.2018.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 110 000; e, Fonte de Recurso 00100;

- Nota de Reserva Orçamentária nº 3431, Ficha 112, Unidade 010502; Funcional: 26.782.0260.2018.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 110 000; e, Fonte de Recurso 00100;

- Nota de Reserva Orçamentária nº 3432, Ficha 387, Unidade 011001; Funcional: 17.512.0200.2038.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 110 000; e, Fonte de Recurso 00100;

- Nota de Reserva Orçamentária nº 3433, Ficha 387, Unidade 011001; Funcional: 17.512.0200.2038.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 110 000; e, Fonte de Recurso 00100;

- Nota de Reserva Orçamentária nº 3434, Ficha 5, Unidade 010101; Funcional: 04.122.0045.2002.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 110 000; e, Fonte de Recurso 00100;

- Nota de Reserva Orçamentária nº 3435, Ficha 5, Unidade 010101; Funcional: 04.122.0045.2002.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 110 000; e, Fonte de Recurso 00100;

- Nota de Reserva Orçamentária nº 3436, Ficha 348, Unidade 010901; Funcional: 08.244.0106.2032.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 510 000; e, Fonte de Recurso 00100;

- Nota de Reserva Orçamentária nº 3437, Ficha 348, Unidade 010901; Funcional: 08.244.0106.2032.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 510 000; e, Fonte de Recurso 00100; e,

- Nota de Reserva Orçamentária nº 3438, Ficha 481, Unidade 010701; Funcional: 12.361.0152.2023.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 200 007; e, Fonte de Recurso 00512;

- Nota de Reserva Orçamentária nº 3439, Ficha 481, Unidade 010701; Funcional: 12.361.0152.2023.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 200 007; e, Fonte de Recurso 00512;

- Nota de Reserva Orçamentária nº 3440, Ficha 41, Unidade 010301; Funcional: 04.122.0047.2005.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 110 000; e, Fonte de Recurso 00100;e,

- Nota de Reserva Orçamentária nº 3441, Ficha 41, Unidade 010301; Funcional: 04.122.0047.2005.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 110 000; e, Fonte de Recurso 00100.