Licitações

Contrato Nº 207/2021 – Contratação de empresa especializada em construção civil, para reforma dos banheiros do estádio de futebol municipal

15/12/2021 - Dispensa de Licitação

CONTRATO Nº207/2021 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REFORMA DOS BANHEIROS DO ESTÁDIO DE FUTEBOL MUNICIPAL, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA ANEXA.

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.126.851/0001-13, com sede Rua Cincinato Braga, 360 – Centro – Itajobi - CEP 15840-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SIDIOMAR UJAQUE, residente e domiciliado na Rua Cincinato Braga, 2050, Centro, CEP 15840-000, na cidade de Itajobi-SP, inscrito no CPF. nº 224.602.868-05 e portador do RG. nº 30.314.541-9 SSP/SP, doravante denominado CONTRATANTE, e EMERSON HENRIQUE IORI - ME, sediada na Rua Cincinato Braga, 450, SALA 03 - Bairro: CENTRO, Itajobi - SP CEP 15840000, representada por EMERSON HENRIQUE IORI, nacionalidade: brasileira, solteiro (a), natural da cidade de Catanduva/SP,nascido(a) em: 16/04/1995, nº do documento de identidade: RG 465858119 Órgão Emissor; SSP/SP,empresário, n° do CPF: 43385457807, residente e domiciliado (a) no(a) Rua Recife, 10 - bairro: Jardim Panorama, Itajobi – SP, CEP 15840000,  doravante denominada CONTRATADA,   resolvem firmar o presente contrato, Dispensa n° 101/2021, Processo Licitatório n° 204/2021originado do Processo Administrativo nº 3990/2021e nos termos do artigo 75, inciso I,  da Lei  Federal n º 14.133, de 01 de abril de 2021, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REFORMA DOS BANHEIROS DO ESTÁDIO DE FUTEBOL MUNICIPAL, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA ANEXA, conforme especificações constantes no Anexo I deste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 - O valor total deste contrato é de R$ 32.747,00 (trinta e dois mil, setecentos e quarenta e sete reais),devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 9297, Ficha n.º83, Unidade: 010501, Funcional: 15.451.0180.1003.0000, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Código de Aplicação:110000, Fonte de Recurso00100.