Licitações
Contrato Nº 205/2021 – Contratação para aquisição de bolas plásticas para o fundo social de solidariedade
15/12/2021 - Dispensa de Licitação
CONTRATO Nº 205/2021 – CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BOLAS PLÁSTICAS PARA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.126.851/0001-13, com sede Rua Cincinato Braga, 360 – Centro – Itajobi - CEP 15840-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SIDIOMAR UJAQUE, residente e domiciliado na Rua Cincinato Braga, 2050, Centro, CEP 15840-000, na cidade de Itajobi-SP, inscrito no CPF. nº 224.602.868-05 e portador do RG. nº 30.314.541-9 SSP/SP, doravante denominado CONTRATANTE, e A L COMERCIAL EXPORTADORA E SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 39.557.307/0001-23 , sede e domicilio na Rua Jovelina Pereira Pinheiro, n.° 330, Bairro Jardim Europa, Novo Horizonte – SP, CEP 14.960-000, representada por LUIZ FRANCISCO FERRO, Brasileiro, Casado,Empresário, portador do C.P.F. n° 702.601.509-59 e documento de identidade R. G. n° 17.625.354-3, expedido pela SSP/SP,residente e domiciliado à Rua José Carlos Maioli, n.° 172, Bairro Alto da Vila Patti, CEP 14.960-000, na cidade de Novo Horizonte, Estado São Paulo,doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, Dispensa n° 099/2021, Processo Licitatório n° 202/2021 originado do Processo Administrativo nº 4800/2021 e nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal n º 14.133, de 01 de abril de 2021, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
CLÁUSULA PRIMEIRA
DO OBJETO
1.1 - Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BOLAS PLÁSTICAS PARA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, conforme especificações constantes no Anexo I deste contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA
DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1 - O valor total deste contrato é de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais),devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente:
- Nota de Reserva Orçamentária nº 10772, Ficha n.º18, Unidade: 010101, Funcional: 08.244.0105.2033.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Código de Aplicação: 110 000, Fonte de Recurso00100.