Licitações

Contrato Nº 198/2021 – Contratação de empresa especializada em confecção de móveis planejados destinados a colocação no Pronto Socorro municipal e ESF Jardim das Acácias.

15/12/2021 - Dispensa de Licitação

CONTRATO Nº198/2021 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS DESTINADOS A COLOCAÇÃO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E ESF JARDIM DAS ACÁCIAS.

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.126.851/0001-13, com sede Rua Cincinato Braga, 360 – Centro – Itajobi - CEP 15840-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SIDIOMAR UJAQUE, residente e domiciliado na Rua Cincinato Braga, 2050, Centro, CEP 15840-000, na cidade de Itajobi-SP, inscrito no CPF. nº 224.602.868-05 e portador do RG. nº 30.314.541-9 SSP/SP, doravante denominado CONTRATANTE, e PETERSON DA SILVA GONZAGA 44511440867, inscrito no CNPJ sob nº 35.527.352/0001-84 e no CPF nº 445.114.408-67, portador do RG nº 410825207, com endereço na Rua Júlio Cotrim, 155, CEP 14960-000, Jardim das Acácias, Novo Horizonte – SP, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, Dispensa n° 097/2021, Processo Licitatório n° 192/2021 originado do Processo Administrativo nº 4029/2021 e nos termos do artigo 75, inciso II,  da Lei  Federal n º 14.133, de 01 de abril de 2021, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS DESTINADOS A COLOCAÇÃO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E ESF JARDIMDAS ACÁCIAS, conforme especificações constantes no Anexo I deste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 - O valor total deste contrato é de R$ 42.100,00 (quarenta e dois mil e cem reais). Devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 10009, Ficha n.º153, Unidade:010601, Funcional: 10.301.0120.2020.0000, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Código de Aplicação:310000, Fonte de Recurso00100.