Licitações

Contrato Nº 188/2021 – Contratação para aquisição de câmara de resfriamento para diretoria municipal de educação e cultura

17/11/2021 - Dispensa de Licitação

CONTRATO Nº 188/2021 – CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE RESFRIAMENTO PARA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.126.851/0001-13, com sede Rua Cincinato Braga, 360 – Centro – Itajobi - CEP 15840-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SIDIOMAR UJAQUE, residente e domiciliado na Rua Cincinato Braga, 2050, Centro, CEP 15840-000, na cidade de Itajobi-SP, inscrito no CPF. nº 224.602.868-05 e portador do RG. nº 30.314.541-9 SSP/SP, doravante denominado CONTRATANTE, e CASTRO, CASTRO JÚNIOR & GUIDOTI LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.976.230/0001-44, sediada na Rua Treze de Maio n.º 140, Centro, Catanduva/SP, CEP. 15.800-010, representada por SÉRGIO LUIZ CASTRO, brasileiro, casado no regime de comunhão de bens, empresário, natural de Marapoama/SP, nascido aos 11/11/1964, portador do RG. n.°13.686.685-SSP/SP expedido em 01/02/1980 e do CPF/MF. N.° 065.123.588-05, residente e domiciliado nesta cidade de Catanduva, Estado de São Paulo, na Rua Colômbia n.°643, Vila Juca Pedro, CEP. 15.800-450, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, Dispensa n°091/2021, Processo Licitatório n°179/2021 originado do Processo Administrativo nº 4316/2021e nos termos do artigo 75, inciso II,  da Lei  Federal n º 14.133, de 01 de abril de 2021, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE RESFRIAMENTO PARA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, conforme especificações constantes no Anexo I deste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 - O valor total deste contrato é de R$ 17.850,00 (Dezessete Mil, Oitocentos E Cinquenta Reais), devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 9697, Ficha n.º 220, Unidade:010702, Funcional: 12.361.0150.2022.0000, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Código de Aplicação:200 007, Fonte de Recurso00512.