Licitações

Contrato Nº181/2021 – Contratação de prestação de serviços de pintura do telhado da quadra poliesportiva da EMEIF Jesus Menino

17/11/2021 - Dispensa de Licitação

CONTRATO Nº181/2021 – CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DO TELHADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEIF JESUS MENINO

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.126.851/0001-13, com sede Rua Cincinato Braga, 360 – Centro – Itajobi - CEP 15840-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SIDIOMAR UJAQUE, residente e domiciliado na Rua Cincinato Braga, 2050, Centro, CEP 15840-000, na cidade de Itajobi-SP, inscrito no CPF. Nº 224.602.868-05 e portador do RG. nº 30.314.541-9 SSP/SP, doravante denominado CONTRATANTE, e, PEDRO RICARDO FERREIRA DA SILVA 40567926826, microempreendedor individual, inscrito no CNPJ sob nº 18.475.621/0001-97 e no CPF sob nº 405.679.268-26, com endereço na Rua Pará, 1794, CEP 15800-040, Centro, Catanduva – SP, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, Dispensa n°087/2021, Processo Licitatório n°174/2021 originado do Processo Administrativo nº  3839/2021e nos termos do artigo 75, inciso II,  da Lei  Federal n º 14.133, de 01 de abril de 2021, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DO TELHADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEIF JESUS MENINO, conforme especificações constantes no Anexo I deste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 - O valor total deste contrato é de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil), devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 8692, Ficha n.º250, Unidade: 010701, Funcional: 12.365.0160.1026.000, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Código de Aplicação: 210 000 Fonte de Recurso: 00100.