Licitações

Contrato Nº 174/2021 – Contratação para Aquisição de 1 (uma) caçamba basculante

17/11/2021 - Dispensa de Licitação

CONTRATO Nº 174/2021 – contratação para aquisição de 1 (uma) caçamba basculante

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.126.851/0001-13, com sede Rua Cincinato Braga, 360 – Centro – Itajobi - CEP 15840-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SIDIOMAR UJAQUE, residente e domiciliado na Rua Cincinato Braga, 2050, Centro, CEP 15840-000, na cidade de Itajobi-SP, inscrito no CPF. nº 224.602.868-05 e portador do RG. nº 30.314.541-9 SSP/SP, doravante denominado CONTRATANTE, e FACCHINI S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 03.509.978/0011-43, sediada na Avenida Arthur Nonato, s/n, Km 442 50, Jardim Maracanã, São José do Rio Preto – SP, representada por JÂNIO RODRIGUES MARTINS, brasileiro, casado, gerente de administração de vendas, RG n° 17.626.513-SSP-SP e inscrito no CPF n° 076.523.788-18, residente e domiciliado na Rua Marinheirinho, n°5824, Bairro Bom Clima, CEP 15505-040, na Cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, Dispensa n° 085/2021, Processo Licitatório n° 168/2021 originado do Processo Administrativo nº  3803/2021e nos termos do artigo 75, inciso II,  da Lei  Federal n º 14.133, de 01 de abril de 2021, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) CAÇAMBA BASCULANTE, conforme especificações constantes no Anexo I deste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 - O valor total deste contrato é de R$ 45.800,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos reais).devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 9180, Ficha n.º 120, Unidade: 010502, Funcional: 26.782.0260.2018.0000, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Código de Aplicação: 110 000, Fonte de Recurso: 00100.