Licitações

Contrato Nº 173/2021 – Contratação para locação de caçamba para coleta de entulhos, destinados a manutenção de limpeza pública

15/10/2021 - Dispensa de Licitação

CONTRATO Nº173/2021 – CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE CAÇAMBA PARA COLETA DE ENTULHOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.126.851/0001-13, com sede Rua Cincinato Braga, 360 – Centro – Itajobi - CEP 15840-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SIDIOMAR UJAQUE, residente e domiciliado na Rua Cincinato Braga, 2050, Centro, CEP 15840-000, na cidade de Itajobi-SP, inscrito no CPF. nº 224.602.868-05 e portador do RG. nº 30.314.541-9 SSP/SP, doravante denominado CONTRATANTE, e JURANDIR APARECIDO ZIQUINATTI 11443933880, inscrito no CNPJ sob nº 20.493.503/0001-53 e no CPF sob nº 114.439.338-80, microempreendedor individual, sediado na Rua José Garcia Louzada, CEP 15840-000, Jardim do Ipês, Itajobi – SP, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, Dispensa n° 084/2021, Processo Licitatório n° 167/2021 originado do Processo Administrativo nº  3591/2021e nos termos do artigo 75, inciso II,  da Lei  Federal n º 14.133, de 01 de abril de 2021, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE CAÇAMBA PARA COLETA DE ENTULHOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA, conforme especificações constantes no Anexo I deste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 - O valor total deste contrato é de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 9169, Ficha n.º 97, Unidade: 010502, Funcional: 15.451.0180.2012.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Código de Aplicação: 110 000 Fonte de Recurso: 00100.