Licitações

Contrato Nº 168/2021 – Contratação para aquisição de livros literários para as escolas de educação infantil e ensino fundamental, anos iniciais e anos finais da rede

30/09/2021 - Dispensa de Licitação

CONTRATO Nº168/2021 – CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DA REDE

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.126.851/0001-13, com sede Rua Cincinato Braga, 360 – Centro – Itajobi - CEP 15840-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SIDIOMAR UJAQUE, residente e domiciliado na Rua Cincinato Braga, 2050, Centro, CEP 15840-000, na cidade de Itajobi-SP, inscrito no CPF. nº 224.602.868-05 e portador do RG. nº 30.314.541-9 SSP/SP, doravante denominado CONTRATANTE, e G DE CARVALHO LIVROS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 35.458.939/0001-89, sediada na Rua Aparecida Natal Marcato, 144, CEP 15.210-000, Vila Nova Conceição Bilac – SP, representada por GISLAINE DE CARVALHO, nacionalidade brasileira, CPF: 329.082.318-08, RG/RNE: 452344591 - SP, residente à Rua Adolfino Rosseto, 31, vila Nossa Senhora, BILAC - SP, CEP 16210-000,doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, DISPENSA N°079/2021, PROCESSO LICITATÓRIO N°155/2021 originado do Processo Administrativo nº  3916/2021e nos termos do artigo 75, inciso II,  da Lei  Federal n º 14.133, de 01 de abril de 2021, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DA REDE, conforme especificações constantes no Anexo I deste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 - O valor total deste contrato é de R$ 31.907,60 (trinta e um mil novecentos e sete reais e sessenta centavos). Devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 8693, Ficha n.º260, Unidade: 010701, Funcional: 12.365.0160.2025.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Código de Aplicação:200007, Fonte de Recurso: 00512; e,

- Nota de Reserva Orçamentária nº 8694, Ficha n.º211, Unidade: 010701, Funcional: 12.361.0150.2022.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Código de Aplicação: 200007, Fonte de Recurso: 00512.